O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou uma série de medidas para a realização do pré-Carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, localizado no Centro Histórico de Salvador. O principal objetivo é garantir a ordem pública, a segurança da população e a preservação do patrimônio, além de assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos. Também são levadas em consideração as preocupações dos moradores e comerciantes locais, que têm relatado problemas como som excessivo, sujeira, vandalismo e aglomeração durante as festas.
Entre as principais recomendações, o MP-BA solicita fiscalização rigorosa da quantidade de pessoas nas ruas e blocos do bairro, além do cumprimento de horários e trajetos previamente definidos. A utilização de carros de som no formato de trio elétrico também deve ser evitada, assim como o respeito aos limites sonoros estabelecidos por lei. Os organizadores de eventos devem garantir o tratamento adequado dos resíduos gerados durante as festividades e impedir a realização de blocos não autorizados sem a concordância da associação de moradores e o devido licenciamento da Prefeitura.
Caso as orientações não sejam cumpridas, o MP-BA advertiu que medidas administrativas e ações judiciais poderão ser tomadas, incluindo a responsabilização dos gestores envolvidos. As recomendações foram baseadas em discussões com órgãos públicos, moradores, comerciantes e representantes dos blocos tradicionais da região, com o intuito de equilibrar o sucesso do evento com a qualidade de vida da comunidade local.
