O Ministério do Esporte iniciou, na segunda-feira (17 de fevereiro de 2025), uma consulta pública para avaliar a possibilidade de incluir os esportes eletrônicos (e-sports) na Portaria MEsp 125/2024. Esta portaria regulamenta as modalidades autorizadas para apostas de quota fixa em eventos esportivos. A consulta visa coletar contribuições da sociedade civil e de especialistas para avaliar quais modalidades devem ser consideradas e quais critérios devem ser adotados para sua inclusão.
Giovanni Rocco, secretário nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), destacou a importância do crescimento dos e-sports e seu impacto econômico e social. O Ministério busca entender as expectativas da sociedade em relação às modalidades a serem incluídas na portaria, além de discutir ajustes na regulamentação vigente com base nas contribuições recebidas.
O formulário de cadastro para participação na consulta pública está disponível na Plataforma Participa + Brasil até o dia 5 de março de 2025. O objetivo do processo é alinhar a regulamentação às demandas sociais, considerando as mudanças no cenário dos esportes eletrônicos e seu papel crescente no mercado de apostas.
