O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria nº 143/2025, que apresenta o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. A iniciativa visa incentivar estudantes de baixa renda da rede pública a permanecerem na escola e concluir o ensino médio sem interromper seus estudos para trabalhar. Os beneficiários são jovens matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atendem aos requisitos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O programa oferece quatro tipos de incentivos financeiros: matrícula, frequência, conclusão e Enem. O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano para os alunos com matrícula registrada, enquanto o incentivo-frequência distribui nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência mínima de 80%. Já os alunos da EJA recebem um valor semestral de R$ 900, com quatro parcelas de R$ 225. O incentivo-conclusão pode alcançar até R$ 3.000 para os alunos que completarem os três anos do ensino médio e forem aprovados em avaliações educacionais, enquanto o incentivo-Enem concede R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participem do Exame Nacional do Ensino Médio.
Todos os pagamentos são realizados por meio de uma conta bancária aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e os estudantes podem consultar os prazos e status dos depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante. O pagamento dos incentivos é condicionado à comprovação de matrícula, frequência e participação nas atividades do programa, com a possibilidade de saque dependendo da conclusão do ciclo letivo e da obtenção do certificado do ensino médio.
