O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (21) uma lista de marcas de azeite de oliva que foram consideradas impróprias para o consumo. A medida decorre de uma ação de fiscalização realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), que resultou na desclassificação de dois produtos por fraude. A análise das amostras, feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), confirmou a presença de outros óleos vegetais nos produtos, o que não está de acordo com as normas de qualidade estabelecidas pela Instrução Normativa nº 01/2012.
Com base nesses resultados, foram recolhidos cerca de 30.990 litros do azeite em questão. O Mapa alertou que a comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que continuarem a vender esses itens poderão ser responsabilizados. O Código de Defesa do Consumidor prevê que os consumidores que compraram os produtos possam solicitar a troca, sendo orientados a procurar o local onde a compra foi feita para fazer a devolução.
Essa ação faz parte de um esforço contínuo da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentares mais falsificados globalmente. O Ministério também reforçou que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal Fala.BR, indicando o ponto de venda onde o item foi adquirido.
