O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, ao longo de 2025, serão destinados R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública no Brasil. Esses recursos, provenientes do salário-educação, serão distribuídos entre estados, o Distrito Federal e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba será utilizada em diversas ações, como manutenção de escolas, aquisição de materiais didáticos, capacitação de professores, além de transporte e alimentação escolar. Os repasses ocorrerão em 12 parcelas mensais, com início em fevereiro e término em janeiro de 2026.
A distribuição dos recursos será baseada no número de matrículas da educação básica pública, conforme dados do Censo Escolar de 2024, o que garante a alocação proporcional às necessidades reais de cada instituição de ensino. Com essa metodologia, 60% do valor total, aproximadamente R$ 21,3 bilhões, será destinado diretamente a estados e municípios, representando um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. O FNDE ficará responsável por administrar os 40% restantes, que serão aplicados em outras iniciativas essenciais para o desenvolvimento educacional.
O salário-educação, que financia esses repasses, é composto por contribuições de empresas do Regime Geral da Previdência Social, que pagam 2,5% sobre a folha de pagamento. Os valores transferidos são ajustados conforme a arrecadação, e os repasses são feitos automaticamente, sem a necessidade de formalização por parte das Secretarias de Educação para o recebimento dos recursos. Esse sistema visa garantir a continuidade e a ampliação das ações educacionais em todo o país.
