O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento por tempo indeterminado de dois magistrados envolvidos em uma investigação sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões, em uma ação que envolvia a Eletrobrás. O desembargador e o juiz foram afastados após a análise de duas principais irregularidades. A primeira diz respeito ao andamento acelerado do processo, que foi tramitado de forma incomum e mais rápida do que o usual. A segunda refere-se ao fato de uma ação de tal magnitude ter sido processada em uma comarca fora da capital, o que gerou estranheza, considerando o valor envolvido.
O ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, destacou que as suspeitas levantadas durante a investigação são alarmantes. Ele descreveu as decisões dos magistrados como “teratológicas e temerárias”, indicando que poderiam ter sido tomadas de forma imprudente e com falhas graves no procedimento. O afastamento dos juízes será mantido enquanto as investigações continuam para apurar possíveis responsabilidades e identificar as causas das irregularidades no processo.
Essa medida ocorre em meio à crescente vigilância do CNJ sobre o comportamento de magistrados e suas decisões, buscando garantir que processos com valores significativos e de grande impacto sejam conduzidos com total transparência e dentro dos padrões legais adequados. O caso segue sendo investigado, e novas informações podem surgir à medida que o processo disciplinar avança.
