O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante cerimônia de premiação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que alguns de seus antecessores acreditavam que era possível governar apenas para uma parte da população. Segundo Lula, essa postura, ao focar em 35% dos cidadãos, poderia resolver problemas orçamentários e fiscais, pois reduziria a quantidade de pessoas a serem atendidas e aumentaria os recursos disponíveis. Ele também comentou sobre o programa Pé-de-Meia, suspenso recentemente, e afirmou que muitos governantes viam como normal a desistência de 500 mil estudantes anualmente no ensino médio.
Em relação ao programa Pé-de-Meia, que visava custear a educação, Lula mencionou que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo para financiá-lo, já que a legislação exige que o financiamento venha de dotações do próprio Orçamento. A solução apontada pelo Tribunal seria incluir uma verba específica na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando os recursos do fundo para o Tesouro Nacional.
A cerimônia também foi marcada pela entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece as boas práticas no ensino fundamental em Estados e municípios. A premiação foi dividida em três categorias – Ouro, Prata e Bronze – e 4.187 municípios foram contemplados, sendo que 13 Estados e o Distrito Federal receberam a maior honraria, a categoria Ouro. A iniciativa tem como objetivo fomentar a alfabetização, com a meta de que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental até 2030.
