O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que permite aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário acessarem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficia cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e é esperada para injetar R$ 12 bilhões na economia brasileira. A partir de quinta-feira (6), aqueles que foram demitidos e aderiram ao saque-aniversário poderão retirar os valores restantes.
Trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal terão acesso imediato ao saldo, com um limite de até R$ 3 mil. Para valores superiores, o acesso será liberado em um prazo de 110 dias após a publicação da medida provisória. Já os trabalhadores que não têm conta na Caixa terão um calendário diferenciado, com datas específicas para o saque de acordo com o mês de nascimento.
As datas de liberação para os trabalhadores que possuem conta em outros bancos já estão definidas. A primeira parcela será liberada entre os dias 6 e 10 de março, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para os valores superiores a R$ 3 mil, a liberação acontecerá entre 17 e 20 de junho, seguindo o mesmo critério.