O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, recomendou que os membros do partido votem contra o PL 3.339/2024, que visa aumentar as penalidades para crimes ambientais, como incêndios em florestas e poluição. O projeto, de autoria de Gervásio Maia, busca também proibir que indivíduos que usem o fogo de maneira irregular em terras privadas recebam recursos públicos. O projeto, apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), pode ser votado em plenário nesta semana.
A posição de Cavalcante reflete a oposição de parte da bancada ruralista à proposta, que havia inicialmente sugerido apoio ao texto. A FPA, que conta com 71 deputados, exerce grande influência dentro do Congresso e busca a aprovação de projetos que favoreçam o setor agropecuário. O posicionamento do líder do PL gerou uma divisão dentro da frente, com a bancada ruralista mostrando resistência à proposta que endurece as punições contra crimes ambientais.
A motivação para a elaboração do PL 3.339/2024 foi o aumento das queimadas no Brasil em 2024, que cresceram 79% em relação ao ano anterior. O autor do projeto argumenta que é urgente agravar as penas para crimes ambientais, considerando que essas infrações afetam toda a sociedade e não apenas o meio ambiente. O texto visa, portanto, um endurecimento das leis ambientais como uma forma de combater a crescente devastação causada por incêndios e outras práticas prejudiciais ao ecossistema.
