A sanção da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos pessoais nas escolas, tem gerado ampla discussão entre educadores e gestores. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como principal objetivo proteger a saúde mental e social dos estudantes, além de promover um ambiente mais propício à aprendizagem e à interação social. No entanto, a implementação da lei impõe desafios significativos para as escolas, que precisarão se adaptar a essa nova realidade e equilibrar a restrição do uso de tecnologias com a necessidade de incorporá-las de forma pedagógica.
A legislação proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, mas permite sua utilização para fins pedagógicos, desde que haja uma intenção educativa clara. O Ministério da Educação lançou um guia para ajudar as escolas a implementar a nova norma de maneira consciente e orientada pedagogicamente. Entre os pontos destacados pelo guia estão a importância de envolver toda a comunidade escolar na criação das regras e o incentivo ao uso responsável das tecnologias como ferramentas de ensino, com objetivos pedagógicos bem definidos.
Especialistas como a professora Cláudia Costin apontam que o uso excessivo de celulares nas escolas tem afetado negativamente o desempenho escolar e a socialização dos estudantes, conforme estudos da Unesco e do programa PISA. Para os educadores, a nova legislação representa uma oportunidade para repensar o modelo educacional e promover uma educação mais equilibrada e estruturada. No entanto, também é ressaltada a necessidade de que as escolas ofereçam educação digital aos alunos, garantindo que o uso de tecnologias seja integrado de forma construtiva ao processo de ensino e aprendizagem.
