O início do ano letivo de 2025 é marcado pela implementação da Lei Federal 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil, tanto em sala de aula quanto durante os recreios e intervalos. A medida tem como objetivo proteger a saúde física, mental e psíquica dos alunos, limitando os efeitos negativos do uso excessivo das telas. A proibição também se estende a outros dispositivos eletrônicos pessoais, como tablets e relógios inteligentes, sendo que as escolas devem definir suas próprias estratégias de aplicação, com apoio do Ministério da Educação (MEC).
Embora a lei permita o uso pedagógico dos celulares, ela visa reduzir as distrações durante as aulas e promover uma maior interação entre os alunos. Estudos indicam que o uso inadequado desses dispositivos pode prejudicar o desempenho acadêmico e aumentar os riscos de depressão e ansiedade. O MEC já prepara uma regulamentação mais detalhada, que será divulgada até o final de fevereiro de 2025, mas enquanto isso, cabe a cada escola determinar as regras específicas para garantir a implementação eficaz da nova legislação.
A medida também visa conscientizar os pais sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis fora do ambiente escolar, como problemas de saúde, como miopia e distúrbios do sono, além de atrasos no desenvolvimento de crianças pequenas. O MEC recomenda que, na educação infantil, atividades desconectadas sejam priorizadas, promovendo experiências que estimulem a criatividade e a interação social, enquanto no ensino fundamental e médio, os dispositivos digitais da própria escola devem ser preferencialmente utilizados.
