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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça suspende decisão sobre transferência de mulheres trans para prisões masculinas
CotidianoÚltimas notícias

Justiça suspende decisão sobre transferência de mulheres trans para prisões masculinas

Jackelline Barbosa
Última atualização: 4 de fevereiro de 2025 22:50
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu uma medida determinada pelo ex-presidente Donald Trump, que ordenava a transferência de mulheres trans para prisões federais masculinas. A decisão foi tomada a partir de um pedido de grupos de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Além da transferência para estabelecimentos penitenciários masculinos, a medida também cortava o acesso dessas detentas a tratamentos para afirmação de gênero. Essa política afetava cerca de 2,3 mil pessoas trans, das quais 1,5 mil são mulheres trans.

Desde 2017, o Departamento de Justiça dos EUA recomenda que prisioneiros trans sejam alojados de acordo com o gênero com o qual se identificam, com base em laudos médicos e avaliações psicológicas. Dados do governo indicam que indivíduos trans possuem uma probabilidade significativamente maior de sofrerem crimes sexuais dentro das prisões, sendo dez vezes mais vulneráveis a essa violência. A Suprema Corte dos EUA, em 1994, estabeleceu que as autoridades devem proteger detentos em risco, após o caso de uma mulher trans que foi estuprada em um presídio masculino.

Nos últimos anos, algumas detentas trans conseguiram que o governo financiasse cirurgias de mudança de sexo e tratamentos hormonais. Esses cuidados são reconhecidos pela Justiça americana como parte do direito à saúde para prisioneiros, conforme estipulado pela Constituição. Em 2022, o governo dos EUA gastou uma quantia significativa com esses procedimentos, representando uma pequena fração do orçamento do Departamento de Saúde.

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