A pesquisa “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma realidade alarmante de violência policial contra adolescentes no sistema judiciário juvenil. Durante as audiências de apresentação, momentos que deveriam garantir a proteção dos direitos fundamentais dos jovens, poucos magistrados questionam sobre as condições das apreensões ou sobre possíveis abusos, como tortura e maus-tratos. Em apenas 18,9% dos casos, os juízes perguntaram diretamente sobre violência durante a abordagem, e mesmo quando denúncias surgem, como as de adolescentes agredidos por policiais, há pouca ação para investigar ou responsabilizar os agressores.
A pesquisa mostrou que, nas 185 audiências observadas, a maioria das denúncias de tortura veio de adolescentes do gênero masculino (88,1%) e com raça/cor predominantemente negra (88,1%). A violência física descrita pelos jovens inclui socos, tapas, choques elétricos, e até ameaças contra familiares. Apesar das evidências de abusos, como lesões visíveis e laudos médicos, em muitos casos, os juízes falham em conduzir investigações adequadas ou a formalização das denúncias aos órgãos competentes. Apenas em 9,4% das denúncias houve encaminhamentos para apuração.
Além disso, o estudo apontou problemas estruturais nas audiências de apresentação, com a maioria delas ocorrendo de forma virtual, o que prejudica a defesa dos adolescentes, que têm dificuldades para compreender os processos e interagir com seus advogados. A pesquisa conclui que, embora a tortura seja uma prática recorrente no sistema de justiça juvenil, ela continua sendo silenciada pela omissão das autoridades responsáveis. A pesquisa defende uma reforma urgente no sistema, com a implementação de medidas para proteger os direitos dos adolescentes e garantir uma justiça mais eficaz e responsável.
