A Justiça dos Estados Unidos suspendeu, nesta terça-feira (4), uma ordem assinada pelo ex-presidente Donald Trump que determinava a transferência de mulheres trans para prisões masculinas em estabelecimentos federais. A decisão foi tomada após um pedido movido por grupos de direitos LGBTQIA+, que argumentaram que a medida violava os direitos das detentas trans. Além da mudança de presídio, a medida de Trump também cortava o acesso dessas mulheres a tratamentos de afirmação de gênero.
A determinação afetava apenas os presídios federais, onde 2,3 mil pessoas trans estão detidas, sendo 1,5 mil mulheres trans. A decisão de Trump foi tomada logo após sua posse em janeiro de 2017 e foi criticada por especialistas em direitos humanos, que destacam o risco aumentado de violência sexual contra pessoas trans dentro do sistema carcerário. Dados do governo dos Estados Unidos revelam que essas pessoas têm dez vezes mais chances de sofrer crimes sexuais na prisão.
Nos últimos anos, algumas mulheres trans conseguiram que o governo bancasse tratamentos de afirmação de gênero, incluindo cirurgias de mudança de sexo e tratamentos hormonais, como parte dos cuidados médicos previstos pela Constituição dos EUA. Apesar de decisões anteriores que garantiam o direito a esses cuidados, a medida de Trump visava restringir esses serviços, além de mudar a política de alojamento dos presos trans, o que gerou grande controvérsia e levou à reversão da política por meio da decisão judicial.
