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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Justiça dos EUA rejeita ordens do STF contra plataforma Rumble
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Justiça dos EUA rejeita ordens do STF contra plataforma Rumble

Marcela Guimarães
Última atualização: 26 de fevereiro de 2025 00:05
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble, utilizou seu perfil no X (antigo Twitter) para se manifestar contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, após uma decisão judicial dos Estados Unidos. Em sua publicação, Pavlovski lembrou que um tribunal norte-americano havia considerado inválidas as ordens de Moraes, que visavam à suspensão do Rumble no Brasil. A medida estava relacionada à recusa da plataforma em remover o perfil de um usuário brasileiro, o blogueiro Allan dos Santos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

A decisão que favoreceu o Rumble foi tomada pela juíza Mary S. Scriven, que entendeu que as ordens brasileiras não poderiam ser aplicadas nos Estados Unidos. A juíza citou a Convenção de Haia e tratados internacionais entre os dois países, que exigem a notificação formal de decisões judiciais para que elas tenham validade internacional. Como essa notificação não ocorreu, Scriven concluiu que as determinações de Moraes não teriam efeito nos EUA.

A vitória judicial foi comemorada por Pavlovski, que havia se oposto publicamente às ordens do STF, acusando-as de censura. A plataforma Rumble, que já enfrentava a pressão do governo brasileiro, reafirmou sua posição de não cumprir as ordens do Supremo, intensificando a disputa entre a plataforma e as autoridades brasileiras sobre a regulamentação de conteúdo na internet.

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