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Leitura: Justiça dos EUA rejeita exigências de censura de ministro brasileiro
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça dos EUA rejeita exigências de censura de ministro brasileiro
Últimas notícias

Justiça dos EUA rejeita exigências de censura de ministro brasileiro

Bianca Almeida
Última atualização: 26 de fevereiro de 2025 05:09
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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A plataforma Rumble comemorou, em 25 de fevereiro de 2025, a decisão do Tribunal dos Estados Unidos que declarou que as ordens do ministro do STF, Alexandre de Moraes, não têm validade no território norte-americano. A decisão foi interpretada pela empresa como uma vitória para a liberdade de expressão e para a soberania digital dos Estados Unidos, argumentando que as determinações do juiz brasileiro não foram adequadamente formalizadas por mecanismos legais internacionais, como o Tratado de Assistência Jurídica Mútua entre os dois países.

A disputa começou após Moraes determinar a suspensão do Rumble no Brasil em função do descumprimento de ordens judiciais, que incluíam o bloqueio de contas e a remoção de conteúdos específicos. A empresa, juntamente com a Trump Media & Technology Group (TMTG), entrou com ações nos tribunais dos EUA para contestar a aplicação dessas decisões, alegando que as ordens de censura eram ilegais e infringiam a liberdade de operação das empresas norte-americanas. A Justiça americana decidiu que essas ordens não podem ser impostas a empresas sediadas nos Estados Unidos, reforçando a ideia de que os tribunais locais estão preparados para intervir em casos de interferência estrangeira.

A decisão do Tribunal da Flórida foi vista como um marco na proteção da liberdade de expressão e um alerta para governos estrangeiros que buscam impor restrições legais a plataformas de tecnologia baseadas nos Estados Unidos. A plataforma Rumble e a TMTG prometeram continuar a lutar pela liberdade de expressão, considerando essa decisão como um passo importante contra o que chamaram de “campanha autoritária de censura”.

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