O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, recomendou que os tribunais estaduais permitam aos advogados solicitar o destaque de julgamentos virtuais, o que possibilitaria a análise do caso em um plenário físico, com a presença de todos os envolvidos. Essa medida foi uma resposta a debates gerados por uma resolução de 2024, que inicialmente restringia essa possibilidade, permitindo a mudança apenas com a aprovação do relator.
Barroso explicou que a nova regulamentação não interfere na autonomia dos tribunais estaduais, que podem continuar permitindo que a sustentação oral só aconteça com o pedido expresso do advogado. Além disso, a medida visa garantir mais transparência ao processo, já que a sustentação oral deve ser feita de maneira síncrona, ou seja, com a presença do advogado no momento da votação, em vez de ser gravada, como ocorria anteriormente.
A prática de julgamentos virtuais, que ganhou força durante a pandemia de covid-19, deve se consolidar como um modelo nacional de funcionamento do plenário, com a intenção de otimizar o tempo e os recursos do Judiciário. Desde 2024, mais de 90% das decisões do STF já ocorrem nesse formato, o que tem gerado discussões sobre a flexibilidade no processo de transição para o ambiente físico.
