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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça determina prazo para artista justificar descumprimento de pena de serviços comunitários
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Justiça determina prazo para artista justificar descumprimento de pena de serviços comunitários

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 22 de fevereiro de 2025 15:18
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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Em 2018, uma polêmica entre um cantor e uma apresentadora culminou em um processo judicial que resultou na condenação do artista a cumprir pena de serviços comunitários por difamação. As declarações do cantor contra a apresentadora levaram à ação judicial, e em 2022, a decisão foi de que ele prestasse serviços à comunidade. No entanto, o cantor não cumpriu a sentença, o que motivou o Ministério Público do Rio de Janeiro a solicitar a substituição da pena por prisão.

Diante da inércia do condenado, em setembro de 2024, o Ministério Público pediu a conversão da pena de serviços comunitários para prisão. A juíza responsável pelo caso intimou o cantor e sua defesa a justificarem o descumprimento da decisão judicial. Ele, por sua vez, alegou que sua agenda intensa de shows e viagens, além da distância entre sua residência e o Rio de Janeiro, dificultava o cumprimento da pena.

O cantor também argumentou que a exigência era desproporcional, prejudicando seu tempo com a família e sua rotina profissional. Agora, ele tem cinco dias para apresentar uma solução, sob pena de enfrentar a medida mais severa. A situação continua a gerar repercussão, com a atenção voltada para o desenrolar do processo e a aplicação da justiça.

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