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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Justiça de Alagoas revoga prisão de influenciador e determina regime domiciliar
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Justiça de Alagoas revoga prisão de influenciador e determina regime domiciliar

Amanda Rocha
Última atualização: 7 de fevereiro de 2025 19:54
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O influenciador digital foi liberado para cumprir prisão domiciliar após uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que revogou a regressão para o regime fechado. Ele havia sido preso em 22 de janeiro por descumprir condições estabelecidas em sua sentença, que envolvia condenação por agressão à ex-companheira. A decisão judicial foi comemorada pela defesa, que destacou a aplicação correta das normas e o respeito às garantias individuais.

A condenação por violência doméstica ocorreu em fevereiro de 2023, relacionada a um incidente de 2019. A defesa argumentou que a decisão do tribunal foi justa e alinhada com os princípios do Estado de Direito, com ênfase na necessidade de respeitar o devido processo legal e as condições específicas de cumprimento da pena. A revogação da regressão ao regime fechado foi vista como uma correção necessária, com foco na dignidade e nas circunstâncias do sistema prisional.

A defesa agradeceu ao Tribunal de Justiça de Alagoas pela decisão, que, segundo os advogados, demonstrou sensibilidade em relação à realidade do sistema prisional e à legalidade do processo. A mudança para o regime domiciliar reflete a compreensão de que a aplicação gradual das penas é essencial para garantir um tratamento justo e dentro dos parâmetros legais. A revisão da sentença é considerada uma vitória para o Estado de Direito.

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