O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu pela soltura de um homem suspeito de envolvimento no assassinato de um líder quilombola em 2017. A decisão, tomada pela Segunda Câmara Criminal do TJBA no início de fevereiro, atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do acusado, que argumentou excesso de prazo na prisão preventiva. A defesa também destacou que, embora o crime tenha ocorrido em 2017, ainda não houve denúncia formal do Ministério Público, o que também foi considerado na decisão.
O homicídio em questão vitimou um líder comunitário da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho, Bahia. A morte, que aconteceu dentro de um carro, gerou uma investigação que segue sem conclusão desde 2017. A corte, ao conceder a liberdade do acusado, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar locais como bares, festas e restaurantes, além de restrições de deslocamento.
Esse caso ocorre em um contexto de violência e tensão na região, com outro assassinato marcante ocorrido em 2023, quando uma figura de liderança quilombola também foi morta no mesmo quilombo. A comunidade segue lidando com as consequências desses crimes, enquanto as investigações tentam avançar, mas continuam sem uma conclusão definitiva.
