Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou a aplicação de uma política que obrigaria mulheres transgênero detidas em prisões federais a serem transferidas para instalações masculinas. A decisão, tomada em 4 de fevereiro de 2025, é um revés para a ordem executiva emitida no início do governo Trump, que, entre outras medidas, exigia que mulheres trans fossem alojadas em prisões masculinas e proibia o fornecimento de cuidados médicos relacionados à afirmação de gênero para prisioneiros trans.
A contestação foi feita por três mulheres transgênero que estavam em prisões femininas e argumentaram que a política do governo representava discriminação e violação de seus direitos constitucionais, principalmente em relação ao risco de violência física e sexual em instalações masculinas. Durante a audiência, foi destacado que essas mulheres corriam um risco substancialmente maior de sofrerem agressões se transferidas para unidades prisionais masculinas, fato que os advogados do governo não contestaram.
O juiz, Royce Lamberth, concordou com os argumentos das demandantes e determinou que elas permanecessem nas condições anteriores à implementação da política em 20 de janeiro de 2025. A decisão provisória garantiu que as mulheres continuassem a ter acesso ao tratamento médico e à segurança necessárias, evitando sua transferência para instalações masculinas enquanto o litígio continua.
