Uma decisão recente do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, pode resultar na suspensão temporária do WhatsApp no Brasil caso a Meta, empresa dona da plataforma, não cumpra a ordem judicial que obriga o restabelecimento do acesso de um jornalista goiano ao seu número de WhatsApp Business. A ação teve início após o bloqueio do número de Abadio Moises Filho, um jornalista de Goiás, cujo número é essencial para sua comunicação e trabalho diário.
O juiz ressaltou que a Meta não cumpriu a ordem liminar anterior para restaurar o acesso ao número, o que tem causado prejuízos significativos ao autor, que depende da plataforma para suas atividades comerciais e jornalísticas. Diante disso, a multa diária foi aumentada para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, e a Meta foi intimada a restabelecer o acesso dentro de 48 horas.
O magistrado alertou que, caso a Meta continue descumprindo a decisão, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias e a suspensão temporária das atividades da empresa no Brasil. A situação destaca a importância das plataformas digitais para profissionais e a necessidade de cumprimento das ordens judiciais relacionadas ao uso dessas ferramentas.
