O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (26) em resposta às críticas do governo dos Estados Unidos sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O Departamento de Estado dos EUA havia se manifestado contra o bloqueio de plataformas digitais, como o Rumble, determinado pela Suprema Corte brasileira, alegando que tais ações violam princípios democráticos, como a liberdade de expressão. O Itamaraty, por sua vez, destacou que a liberdade de expressão no Brasil é protegida pela Constituição, mas deve ser exercida dentro dos limites legais, especialmente no que se refere a infrações criminais.
A nota também fez referência à independência do poder judiciário brasileiro, defendendo a legitimidade das decisões do STF e ressaltando que o objetivo das medidas tomadas é garantir a ordem democrática e a soberania nacional. O governo brasileiro enfatizou que a disseminação de desinformação nas redes sociais é um problema que compromete a integridade do processo democrático, apontando que as ações das plataformas estavam relacionadas a uma tentativa de desestabilização política após as eleições presidenciais de 2022.
A troca de declarações ocorre em meio à pressão crescente de ministros do STF, que pediram uma resposta formal às atitudes de empresas ligadas ao governo americano, interpretadas como ataques à independência da corte. A situação se intensificou após decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de plataformas acusadas de não cumprir as ordens judiciais brasileiras, gerando um impasse entre as autoridades de ambos os países.
