Na quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Iowa aprovou um projeto de lei que retira a proteção à identidade de gênero da legislação de direitos civis do estado, após uma série de protestos de opositores, que alertam para o risco de discriminação contra pessoas trans. A proposta foi rapidamente aprovada no Senado e na Câmara Estadual, com ampla presença de ativistas LGBTQ+ no Capitólio, que se manifestaram contra a medida. Apesar da mobilização, a legislação foi aprovada com o apoio de legisladores republicanos, incluindo uma defesa enfática do deputado Steven Holt, que argumentou que a alteração reforçaria a definição tradicional de sexo e gênero, em oposição ao que considera ser uma “ideologia de gênero”.
O projeto de lei estabelece que “sexo” e “gênero” são termos sinônimos, excluindo a identidade de gênero e a expressão de gênero das proteções legais contra discriminação, o que pode afetar áreas como banheiros, vestiários e participação em esportes. A medida visa especificamente restringir o acesso de mulheres trans a espaços públicos e atividades destinadas a mulheres cisgênero. A proposta agora segue para aprovação da governadora Kim Reynolds, que já demonstrou apoio a políticas que limitam as proteções para pessoas trans, incluindo a proibição da participação de estudantes trans em esportes escolares de mulheres.
Caso sancionada, a legislação de Iowa representaria um retrocesso nas políticas de inclusão para pessoas trans, num contexto de crescente movimento conservador nos Estados Unidos que busca redefinir conceitos de sexo e gênero com base em características biológicas. Atualmente, aproximadamente metade dos estados americanos garante proteção legal contra discriminação com base na identidade de gênero, embora algumas definições jurídicas ainda estejam em disputa. Iowa, que inclui a identidade de gênero nas suas proteções desde 2007, pode se tornar um dos primeiros estados a reverter essa legislação.
