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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Inscrições abertas para conselhos de meio ambiente e recursos hídricos no Maranhão
PolíticaÚltimas notícias

Inscrições abertas para conselhos de meio ambiente e recursos hídricos no Maranhão

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 15 de fevereiro de 2025 16:31
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) do Maranhão abriu as inscrições para os processos eleitorais dos conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (CONERH), com o objetivo de selecionar novos membros para o triênio 2025-2028. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril e são direcionadas a representantes de diferentes segmentos da sociedade, como empresas, entidades não governamentais e associações. Os conselhos desempenham um papel fundamental na gestão ambiental e hídrica do estado, contribuindo para a elaboração de políticas públicas e a promoção do uso responsável dos recursos naturais.

No caso do Consema, podem se inscrever representantes de entidades da sociedade civil organizada, como ONGs ambientais, sindicatos e associações setoriais, além de representantes do setor empresarial. O conselho conta com vagas para 8 conselheiros titulares e 8 suplentes de cada segmento. Para se candidatar, os interessados devem comprovar atuação na área ambiental nos últimos três anos e, no caso das empresas, apresentar documentos relacionados ao licenciamento ambiental de suas atividades.

Para o CONERH, as vagas são destinadas a representantes dos usuários de água e entidades atuantes na área de recursos hídricos, com a exigência de, no mínimo, dois anos de experiência nesse campo nos últimos três anos. Além disso, é necessário apresentar documentos como a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos ou comprovante de dispensa dessa outorga. As informações detalhadas sobre o processo de inscrição e os requisitos específicos estão disponíveis no site da Sema, conforme as portarias 31 e 32, datadas de 4 de fevereiro de 2025.

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