O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduziu uma fiscalização em empresas pesqueiras localizadas no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), no dia 4 de fevereiro. A operação, chamada Caburi II, teve como objetivo verificar a documentação ambiental das empresas, incluindo licenças e notas fiscais dos pescados, além de garantir o cumprimento do período de defeso, que proíbe a pesca de determinadas espécies durante a reprodução.
Durante a fiscalização, duas empresas foram flagradas operando sem a documentação necessária. Uma delas apresentou pescado sem comprovação de origem legal, além da falta do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Em razão das irregularidades encontradas, as atividades dessas empresas foram suspensas até que regularizem a situação. Ao todo, 31 toneladas de peixe e 100 quilos de camarão rosa foram apreendidos, sendo que a pesca dessa última espécie está proibida no defeso.
As empresas fiscalizadas receberam uma multa total de R$ 683.140,00. O pescado apreendido foi destinado ao programa social Mesa Brasil, que distribui alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ibama também lembrou que várias espécies, como o pargo, o pirarucu e o camarão rosa, estão no período de defeso, e sua pesca é proibida para proteger o meio ambiente e a sustentabilidade da atividade pesqueira.
