O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e destacou a importância da revisão de gastos no processo orçamentário, visando a sua incorporação definitiva. A revisão de gastos é apresentada como uma ferramenta moderna para a gestão fiscal, prometendo trazer resultados positivos em 2025, com o objetivo de melhorar a eficiência e a qualidade do gasto público. O governo enfatiza que o processo já gerou alguns resultados e busca fortalecer a robustez fiscal de forma sustentável.
O pacote fiscal apresentado inclui medidas que atuam em diversas frentes. Entre as ações, está a correção das variações de despesas de acordo com os limites do arcabouço fiscal, abrangendo áreas como emendas parlamentares e salário mínimo. Além disso, o governo anunciou alterações em mecanismos de acesso e cadastro nas políticas sociais, com o intuito de combater irregularidades e iniquidades, tornando esses programas mais eficientes e acessíveis a quem realmente precisa.
Na mensagem enviada ao Congresso, o governo sublinha que a revisão de gastos será incorporada permanentemente ao processo orçamentário, como parte de uma estratégia para garantir uma gestão fiscal mais eficiente. As perspectivas são de que, com a continuidade das medidas, o país conseguirá enfrentar os desafios fiscais de maneira estruturada, com resultados esperados para o ano de 2025.
