O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas brasileiras, com a meta de passar de 20% para 15% em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa medida visa promover uma alimentação mais saudável para os estudantes, priorizando opções mais nutritivas, produtos da agricultura familiar e uma maior diversidade cultural nas refeições. Em 2026, o limite será reduzido ainda mais para 10%, ampliando o impacto da iniciativa em mais de 150 mil escolas em todo o país.
Além disso, o governo está adotando novas diretrizes para apoiar a agricultura familiar, com foco na inclusão das mulheres agricultoras. A meta é que 30% dos alimentos adquiridos pelo PNAE venham dessa fonte, fortalecendo a economia local e garantindo a qualidade nutricional das refeições. O programa também contempla a capacitação de merendeiras e nutricionistas com o projeto Alimentação Nota 10, visando melhorar a segurança alimentar e nutricional nas escolas.
Em resposta ao aumento dos índices de obesidade infantil, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância dessa mudança para combater os efeitos negativos dos alimentos ultraprocessados, que têm impactado a saúde das crianças. Dados recentes apontam que um em cada sete brasileiros menores de cinco anos apresenta excesso de peso ou obesidade, com os adolescentes apresentando taxas ainda mais altas. Para apoiar essas mudanças, o governo também aumentou os repasses financeiros para a alimentação escolar, ajustando os valores após seis anos sem reajustes, com um aumento significativo de 28% a 39% no orçamento destinado às refeições escolares.