O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15%. A medida visa melhorar a qualidade da alimentação para cerca de 40 milhões de alunos em mais de 150 mil escolas públicas no Brasil. A mudança, que faz parte das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), foi divulgada durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Pnae. Em 2026, o limite será novamente reduzido para 10%.
O orçamento do Pnae para 2024 é de R$ 5,3 bilhões, com um compromisso de destinar pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para a agricultura familiar. Além disso, a nova regulamentação prioriza a compra de produtos provenientes de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres, além de fomentar a inclusão de alimentos mais saudáveis na alimentação escolar. A modificação nas diretrizes do programa busca combater problemas nutricionais, como o crescente índice de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes no Brasil, conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023.
Durante o evento, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, uma iniciativa destinada a capacitar profissionais que atuam na alimentação escolar, como merendeiras e nutricionistas. O projeto contará com um investimento de R$ 4,7 milhões e tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo que as refeições servidas nas escolas sejam mais saudáveis e adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes.
