Em 2025, as prefeituras e estados brasileiros terão um limite de 15% para a compra de alimentos processados ou ultraprocessados com a verba destinada à merenda escolar, uma redução em relação aos 20% permitidos anteriormente. Essa mudança é parte de uma nova resolução que visa a diminuir o consumo desses tipos de alimentos nas escolas públicas, com um limite de 10% a partir de 2026. A recomendação agora é de que as escolas evitem a compra de ultraprocessados, que exigem mais etapas de fabricação e contêm ingredientes como sal, açúcar e gorduras.
A resolução também reflete a crescente preocupação com a saúde das crianças, especialmente em relação à obesidade infantil. O Brasil possui 40 milhões de estudantes da educação básica em 150 mil escolas públicas, e o Ministério da Saúde alerta que uma em cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade. A medida visa promover hábitos alimentares mais saudáveis e garantir que a alimentação nas escolas contribua positivamente para o bem-estar dos alunos.
Além disso, o governo brasileiro destinou R$ 5,5 bilhões para a merenda escolar em 2024, com a exigência de que ao menos 30% desse valor fosse utilizado na compra de alimentos da agricultura familiar. Essa mudança no cardápio escolar faz parte de uma estratégia para combater o alto consumo de alimentos ultraprocessados, que custa cerca de R$ 10,4 bilhões por ano à saúde pública e à economia do país.