O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está preparando o programa Desenrola Rural, que será lançado em fevereiro de 2025. O objetivo é renegociar as dívidas de cerca de 943 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária, totalizando um passivo de 19,5 bilhões de reais. O programa incluirá débitos vencidos há mais de um ano, abrangendo dívidas inscritas na Dívida Ativa da União e aquelas relacionadas a fundos de financiamento da agricultura familiar e do Crédito Fundiário. Além disso, o governo visa possibilitar o acesso renovado ao crédito para os agricultores que regularizarem suas pendências.
A maior parte dos beneficiários possui dívidas pequenas: aproximadamente 70% devem até 10 mil reais, enquanto 22% têm passivos entre 10 mil e 50 mil reais. A maior parte da dívida, 11,8 bilhões de reais, está vinculada ao Pronaf, com risco assumido pelas instituições financeiras. No caso das dívidas na Dívida Ativa da União, que somam 2,8 bilhões de reais, os débitos poderão ser renegociados com descontos de até 50%, dependendo do prazo de pagamento. Para débitos de até 7.590 reais, o desconto será de 50% em até 60 meses.
O programa está condicionado à emissão de um decreto presidencial e regulamentações dos bancos, e o governo pretende anunciar a medida em um assentamento rural. A iniciativa surge em um contexto de crescente endividamento dos agricultores familiares, exacerbado por fatores como mudanças climáticas, variações de mercado e os impactos da pandemia. Além de renegociar as dívidas, o Desenrola Rural também visa retirar os nomes desses produtores de cadastros de inadimplência, facilitando o acesso a novas linhas de crédito e contribuindo para a recuperação do setor agrícola familiar.
