O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel será mantida em 14% até nova deliberação. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025, conforme discutido no encontro que ocorreu nesta terça-feira, 18. O tema já estava previsto na pauta, conforme antecipado por fontes do setor.
O CNPE havia estabelecido, no final de 2023, que a mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14) fosse mantida até março de 2024, com uma possível elevação para 15% (B15) em 2025. Além de contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono, a medida também visa diminuir a necessidade de importação de combustíveis fósseis. Silveira enfatizou a importância do controle rigoroso dessa mistura para garantir a efetividade da medida.
O ministro ainda reforçou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá de intensificar a fiscalização sobre a mistura, devido a relatos de falhas no processo. Algumas distribuidoras estariam não cumprindo a porcentagem estipulada de biodiesel, e Silveira afirmou que essa situação não gera insegurança jurídica, apesar das preocupações relacionadas à supervisão do regulador.
