O governo federal anunciou a liberação de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020. A medida permite que esses trabalhadores tenham acesso ao saldo integral de suas contas, algo antes restrito pela modalidade do saque-aniversário. A liberação será feita automaticamente para quem possui conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS, começando logo após o Carnaval. Para aqueles que têm saldo superior a R$ 3.000, o valor excedente será liberado em junho.
O pagamento será realizado em duas etapas. Na primeira, entre os dias 6 e 10 de março, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3.000, de acordo com a data de nascimento. Para aqueles com saldo maior, o valor restante será pago em junho, conforme o mês de nascimento. A medida abrange diversas situações de desligamento, incluindo demissões sem justa causa, falência da empresa, rescisões por acordo entre as partes e outros casos. A medida visa corrigir uma das principais críticas ao saque-aniversário, que impedia o acesso total ao FGTS em caso de demissão.
O governo destaca que a liberação dos recursos terá um grande impacto econômico, injetando bilhões na economia em um momento de recuperação. A Caixa Econômica Federal orienta os trabalhadores a verificarem se possuem conta bancária cadastrada no aplicativo para garantir o pagamento automático. Aqueles que não tiverem a conta cadastrada poderão sacar o valor presencialmente nas agências da Caixa ou lotéricas, conforme o calendário divulgado. A medida reflete uma mudança nas regras do saque-aniversário, oferecendo mais flexibilidade para os trabalhadores em situações de demissão.
