O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que libera os recursos bloqueados no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estima-se que 12,1 milhões de pessoas serão beneficiadas, com um total de R$ 12 bilhões injetados na economia brasileira. Os valores serão liberados em duas etapas: a primeira, de até R$ 3 mil, e a segunda, com a liberação de saldos superiores, prevista para ocorrer cerca de 110 dias após a publicação da medida.
A Caixa Econômica Federal, responsável por operacionalizar os pagamentos, informou estar preparada para iniciar os depósitos, com expectativa de que eles comecem já no início de março. A medida provisória não obriga o saque, mas os trabalhadores que escolherem retirar o valor não serão removidos do saque-aniversário. Para a maioria dos beneficiários, os depósitos serão feitos diretamente em contas bancárias vinculadas ao FGTS, enquanto um grupo pequeno terá que comparecer a uma agência da Caixa para realizar o saque.
Essa medida visa corrigir uma lacuna deixada pela modalidade do saque-aniversário, criada em 2020, que permitia saques anuais, mas impedia o acesso ao fundo caso o trabalhador fosse demitido sem justa causa. A decisão de liberar os recursos para aqueles que aderiram ao saque-aniversário, mas foram demitidos entre 2020 e a publicação da medida, surgiu como alternativa para evitar a extinção da modalidade, que era criticada por desvirtuar o objetivo do FGTS. A Caixa divulgará um calendário específico para os pagamentos e a medida busca aliviar a situação de milhares de trabalhadores.
