O governo federal publicou no Diário Oficial da União as diretrizes do Programa Desenrola Rural, destinado à renegociação de dívidas de agricultores familiares. O programa visa reduzir os passivos em até 96% e facilitar o acesso a novos créditos para cerca de 940 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária. O valor total das dívidas acumuladas é de R$ 19,5 bilhões. A medida estará disponível até 31 de dezembro de 2025.
O programa oferece diferentes modalidades de descontos, dependendo do tipo de operação de crédito. As opções incluem um desconto de até 96% para dívidas habitacionais e de reforma, 90% para apoio inicial, 80% para fomento e outras áreas, e 50% para setores específicos como o cacau e recuperação ambiental. O pagamento das dívidas renegociadas deverá ser feito em parcela única, com prazo de até 30 dias após a atualização do saldo devedor.
Além disso, o Desenrola Rural também permite que instituições financeiras ofereçam novas linhas de crédito a beneficiários, mesmo para aqueles com restrições em cadastros privados, desde que o valor das dívidas registradas nesses cadastros não ultrapasse R$ 20.000. O programa tem como objetivo recuperar a adimplência dos pequenos produtores e fortalecer a agricultura familiar no Brasil, abrangendo operações de crédito contratadas entre 2014 e 2022.
