O governo federal anunciou nesta sexta-feira (14) um programa para regularizar as dívidas de mais de 1 milhão de agricultores familiares, visando ajudar aqueles que estão inadimplentes, muitas vezes há mais de um ano. A medida tem como objetivo permitir que esses produtores voltem a acessar crédito rural, com o intuito de investir na ampliação da produção e contribuir para a redução dos preços de alimentos no país. O programa, denominado “Desenrola Rural”, atende agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e indígenas, com uma renda anual de até R$ 500 mil.
A iniciativa visa negociar dívidas que somam quase R$ 20 bilhões, com um foco especial nos pequenos produtores, mas também abrange agricultores de maior porte dentro do setor rural. As condições de pagamento variam conforme o valor da dívida e o perfil do beneficiário, com descontos que podem chegar até 96% para assentados da reforma agrária e quilombolas. Para aqueles com dívidas de até R$ 91 mil na dívida ativa da União, é possível parcelar os débitos em até 60 meses. O programa começa a valer no dia 24 de fevereiro, e os interessados devem procurar suas respectivas instituições financeiras para aderir.
O “Desenrola Rural” também não apresenta custo para o Tesouro, não gerando impacto fiscal, e oferece uma chance de regularizar a situação financeira de pequenos e médios produtores rurais. Com a possibilidade de renegociar as dívidas de maneira acessível, o programa busca apoiar o fortalecimento do setor agropecuário, ao mesmo tempo em que reduz as dificuldades enfrentadas por famílias e comunidades no campo.
