O governo federal lançou a plataforma digital Contrata Brasil, com o objetivo de simplificar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços pequenos e compras em órgãos públicos. A plataforma facilita a contratação de reparos e serviços que não exigem licitação, abrangendo diferentes níveis de administração pública. A adesão à plataforma é voluntária e inclui uma ampla gama de serviços, como manutenção de ar condicionado, consertos elétricos e hidráulicos em unidades de saúde e escolas.
O Ministro das Micro e Pequenas Empresas destacou a importância dessa iniciativa, que permite a contratação sem licitação de serviços de até R$ 12.545. A plataforma será gratuita para microempreendedores e órgãos públicos, o que representa uma economia significativa para ambas as partes. Atualmente, embora existam 16 milhões de micro e pequenos empresários no Brasil, apenas uma pequena fração possui contratos com o governo.
A plataforma também promete dinamizar o processo de contratação no setor público, que atualmente destina uma pequena parte de seus gastos a microempresas. Em um futuro próximo, o Contrata Brasil será expandido para incluir não apenas microempreendedores, mas também pequenas empresas, cooperativas e agricultores familiares. Essa iniciativa visa gerar novas oportunidades de negócios e aumentar a participação de pequenos empreendedores nas contratações públicas.
