O governo federal lançou nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil, voltada para facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos em prefeituras e outros órgãos públicos. A plataforma funciona como um marketplace, onde empresas e órgãos públicos podem se conectar gratuitamente aos MEIs interessados. A participação dos microempreendedores será aberta apenas para aqueles que estão regulares no programa, com pagamento da taxa em dia, e a contratação será limitada a valores de até R$ 12.545,11.
A plataforma visa agilizar as contratações no setor público, substituindo processos burocráticos tradicionais, como a elaboração de editais e estudos técnicos. O processo de contratação será simplificado, permitindo que a oferta de serviços seja feita rapidamente e com um prazo de pagamento reduzido, de cinco dias após a execução do trabalho. O governo estima que, na fase inicial, cerca de 3 milhões de MEIs possam se cadastrar na plataforma, o que pode gerar um volume significativo de contratações, com base no valor gasto com manutenção e reparos no ano de 2024.
Além disso, a plataforma terá um sistema de avaliação, onde contratantes e contratados poderão avaliar a experiência do serviço prestado. Caso haja problemas, empresas mal avaliadas podem ser excluídas da plataforma. A primeira fase do projeto está focada em manutenção e pequenos reparos, com o objetivo de expandir para outros setores, como alimentos e agricultura familiar, nas próximas fases.
