O governo federal premiou, nesta segunda-feira (10), iniciativas de prefeituras e secretarias de educação que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A meta do governo, estabelecida por decreto em 2023, é alcançar 80% das crianças entre 7 e 8 anos alfabetizadas até 2030. O evento contou com a participação de autoridades e ministros, que ressaltaram a importância da educação para o desenvolvimento do país.
O Ministério da Educação (MEC) avaliou os esforços dos estados e municípios com base em 21 parâmetros para os estados e 20 para os municípios, organizados em cinco dimensões essenciais. Entre os critérios estão ações de integração, formação docente e distribuição de material didático. No total, 4.187 municípios foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze. Estados como Ceará, Paraná e Pernambuco receberam o Selo Ouro, destacando suas políticas de alfabetização bem-sucedidas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de políticas públicas construídas de forma colaborativa, de baixo para cima, e reforçou que, apesar dos avanços, ainda há desafios a serem superados. O Brasil alcançou 56% de crianças alfabetizadas, com a meta de chegar a 80% até 2030. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia e também confirmou presença no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento que ocorrerá de 11 a 13 de fevereiro, com o objetivo de aproximar os novos gestores municipais dos ministérios e recursos governamentais.