O governo federal lançou nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil, com o objetivo de facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de baixo custo em prefeituras e órgãos públicos. A plataforma funciona como um marketplace, onde empresários e entidades governamentais podem se cadastrar gratuitamente para contratar MEIs para serviços como manutenção e pequenos reparos. Nessa primeira fase, serão aceitas contratações de até R$ 12.545,11, com foco em serviços de manutenção e reparos, e os microempreendedores precisam estar regulares no programa para participar.
A plataforma busca agilizar o processo de contratação pública, que normalmente pode demorar meses. Para tanto, ela elimina etapas burocráticas como a criação de editais e estudos técnicos, permitindo uma maior rapidez nas contratações. Os órgãos públicos interessados podem publicar suas necessidades diretamente no site, que envia ofertas para prestadores de serviço locais. Após a seleção, o prazo para a execução do serviço é de até cinco dias, com mais cinco dias para o pagamento ao MEI. Estima-se que até 3 milhões de microempreendedores possam se cadastrar na plataforma na primeira fase do projeto, o que pode gerar até R$ 6 bilhões em contratações.
Nos próximos meses, a plataforma passará por novas etapas, com a inclusão de novos tipos de serviços e produtos, como gêneros alimentícios e bens comuns, além da ampliação da base de MEIs. A plataforma foi inspirada em um projeto piloto da cidade do Recife e tem como objetivo facilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao mercado público, que, segundo dados do governo, ainda tem uma participação limitada dos MEIs nas contratações governamentais. Após a realização do serviço, tanto contratantes quanto prestadores avaliarão a experiência, com possibilidade de exclusão para aqueles com avaliações negativas.
