O governo brasileiro, por meio da Lei 15.100/2025, introduziu novas diretrizes que visam restringir o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas. A regulamentação, formalizada por decreto presidencial, prevê que os dispositivos móveis possam ser utilizados apenas com atestado médico em situações de necessidade assistiva. Além disso, professores devem ser capacitados para identificar sinais de sofrimento emocional, criando um ambiente educacional mais atento às necessidades dos estudantes.
As escolas terão autonomia para estabelecer normas sobre o uso pedagógico de celulares, além de definir a forma de armazenamento dos dispositivos durante as aulas. A intenção é equilibrar o uso da tecnologia com o aprendizado, minimizando as distrações e suas possíveis consequências para o desempenho acadêmico. A regulamentação também inclui a aplicação de penalidades para os alunos que não cumprirem as novas regras estabelecidas pelas instituições de ensino.
Além disso, as escolas devem promover campanhas de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de celulares e oferecer suporte a alunos e profissionais que apresentem sinais de problemas emocionais. A medida tem como objetivo garantir um ambiente escolar mais saudável e equilibrado, com atenção redobrada para o bem-estar dos estudantes.
