O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um cenário fiscal delicado, com a crescente demanda por gastos obrigatórios, como aposentadorias e benefícios previdenciários, que continuam a pressionar as finanças públicas. A previsão é que, sem novas medidas de contenção, o próximo governo, que assumirá em 2027, encontrará dificuldades no início do mandato devido à restrição de recursos para gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura e programas sociais. O estudo de consultores da Câmara dos Deputados aponta que o risco de uma paralisia fiscal se intensifica a partir de 2027, especialmente com a entrada de despesas com precatórios na meta fiscal.
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, estabelece limites para o crescimento dos gastos públicos, mas os gastos obrigatórios, que são indexados à inflação, estão aumentando acima do limite de 2,5% ao ano, comprometendo o espaço para despesas livres. A recomendação de especialistas é que o governo adote políticas fiscais mais rigorosas, incluindo a revisão de despesas com servidores públicos e a Previdência Social. Caso nada seja feito, a situação poderá levar a uma deterioração significativa da capacidade do governo de investir em áreas prioritárias, afetando o funcionamento da máquina pública.
Entre as possíveis ações para evitar esse cenário, está a proposta de revisar benefícios previdenciários, mudanças no abono salarial e seguro-desemprego, além de uma reforma administrativa para conter os gastos com pessoal. Especialistas sugerem que medidas estruturais sejam apresentadas até abril de 2025, com a finalidade de garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo, sem precisar abandonar o arcabouço fiscal, que visa proporcionar maior previsibilidade e segurança para os investidores. A continuidade dessas discussões será crucial para a estabilidade fiscal do país.
