O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, está considerando utilizar uma lei do século XVIII, a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, para acelerar a deportação de imigrantes indocumentados. Essa medida, inicialmente mencionada durante seu discurso de posse, concederia ao presidente a autoridade de remover estrangeiros sem documentação legal, incluindo membros de grupos considerados como ameaças à segurança nacional. No entanto, especialistas jurídicos apontam que a implementação dessa lei enfrentaria desafios nos tribunais, uma vez que ela foi criada para situações de guerra ou ameaça iminente de invasão, o que não se aplica ao cenário atual dos Estados Unidos.
A principal justificativa para a proposta de utilização da Lei de Inimigos Estrangeiros seria o combate a organizações criminosas, como a gangue venezuelana Tren de Aragua, que foi recentemente rotulada como uma organização terrorista. Trump, durante a campanha de 2024, afirmou que usaria a lei para deportar membros de cartéis e grupos criminosos, citando alegações de que essas organizações estariam afetando a segurança em várias cidades americanas. Parte do plano envolve determinar os destinos para os imigrantes deportados, com países como Venezuela e El Salvador sendo opções para a repatriação.
A aplicação da lei também seria mais rápida do que o sistema tradicional de deportações, que envolve longos processos judiciais. Com a Lei de Inimigos Estrangeiros, os imigrantes afetados não passariam pelo sistema de tribunais de imigração, o que aceleraria a remoção. No entanto, críticos destacam que a utilização dessa lei em tempos de paz poderia enfrentar obstáculos legais, uma vez que ela foi concebida para contextos de guerra ou invasão, não sendo claro se a atual situação de criminalidade justificaria sua aplicação.
