O governo do Rio de Janeiro lançou no último sábado o selo “Mulher Mais Segura”, com o objetivo de certificar estabelecimentos que adotam as diretrizes do protocolo “Não é Não”, sancionado em 2023. A iniciativa visa prevenir a violência contra as mulheres e garantir um atendimento humanizado a vítimas de assédio, importunação e outros crimes relacionados. Para obter o selo, estabelecimentos como shoppings, academias e casas de eventos devem implementar medidas preventivas, como a distribuição de materiais informativos, monitoramento de áreas de risco e treinamento contínuo de funcionários para identificar sinais de violência.
Além de regulamentar o protocolo em nível estadual, o governo do Rio expandiu suas medidas de prevenção, incluindo hotéis, clubes e estádios no alcance do programa. Entre as orientações estão o atendimento prioritário e reservado às vítimas, preferencialmente por mulheres, sem julgamentos e respeitando o relato da vítima. A Polícia Militar e o Samu devem ser acionados em casos de emergência. Outro ponto importante é a inclusão dos agentes da Lei Seca, que serão capacitados para identificar situações de violência durante suas abordagens.
A Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com a organização Livre de Assédio, está promovendo treinamentos para agentes de segurança, coordenadores de blocos de Carnaval e responsáveis por bares e hotéis. A proposta é criar uma rede de proteção mais eficaz, especialmente durante eventos de grande público, como o Carnaval. A capacitação tem como objetivo garantir que todos os envolvidos saibam como agir corretamente ao identificar e responder a casos de violência, reforçando a importância do consentimento e do respeito à dignidade das mulheres.
