O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o programa de depreciação acelerada contará com R$ 1,5 bilhão em 2025, com a previsão de mais R$ 1,5 bilhão para 2026. O objetivo é apoiar novas empresas que desejam modernizar suas instalações, adquirir máquinas mais eficientes e melhorar sua produtividade e eficiência energética. A depreciação acelerada permite que as empresas antecipem o abatimento de impostos relacionados à depreciação de bens de capital, sendo um benefício concentrado em dois anos.
No ano passado, o programa não foi totalmente utilizado, com apenas R$ 200 milhões dos R$ 1,7 bilhão previstos sendo acessados. O governo redirecionou os recursos não utilizados para o resultado primário e agora os usará para atender novas empresas que desejam se habilitar no programa. A expectativa é que, em 2025, a adesão ao programa seja maior, já que o orçamento estará disponível desde o início do ano, ao contrário de 2024, quando a regulamentação foi concluída somente em setembro.
Além da depreciação acelerada, o ministro também anunciou que, a partir de 1º de março, entra em vigor a medida de autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para Argentina, Paraguai e Uruguai. A nova regra permitirá que as empresas emitam a Declaração de Origem sem intermediários, simplificando o processo e gerando uma economia de cerca de R$ 10 milhões anuais para os exportadores brasileiros.
