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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo busca regularizar programa Pé-de-Meia após bloqueio do TCU
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Governo busca regularizar programa Pé-de-Meia após bloqueio do TCU

Camila Pires
Última atualização: 10 de fevereiro de 2025 14:44
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está trabalhando para atender à área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de liberar recursos do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda. A declaração foi dada após uma reunião com o ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU. Haddad ressaltou que o programa é apoiado por diversos partidos no Congresso e que há um desejo de encontrar uma solução para sua continuidade dentro da legalidade.

O TCU suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa, apontando que os recursos não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU), ainda não aprovado para 2025. Nardes esclareceu que o Tribunal não é contra o programa, mas defende ajustes no Orçamento. Ele indicou que a situação do programa precisa ser regularizada no Congresso e afirmou que trabalhará para encontrar uma solução nos próximos dias, mantendo a legalidade da execução dos gastos.

O impacto anual do Pé-de-Meia é estimado em R$ 13 bilhões, e o programa atualmente atende cerca de 4 milhões de estudantes. Além das conversas com o ministro da Fazenda, Nardes mencionou que buscará dialogar com os presidentes do Senado e da Câmara, bem como com o ministro da Educação, Camilo Santana, para alinhar uma solução para o impasse financeiro do programa. O TCU segue monitorando o andamento do processo e buscando ajustes técnicos necessários.

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