O Ministério dos Transportes está buscando maneiras de tornar seus projetos de concessão mais atraentes para os investidores privados, enquanto inicia os leilões de 2025. O foco principal da pasta é reduzir os riscos relacionados às flutuações de câmbio e juros, fatores que têm sido vistos como barreiras para o investimento. A Secretaria Executiva do ministério está preparando uma portaria, que deve ser publicada até março, para revisar os parâmetros de atualização monetária dos contratos de concessão. Atualmente, essa atualização é feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas há preocupações sobre como esse índice não reflete adequadamente os custos de insumos sujeitos a variações cambiais.
Uma das principais mudanças em estudo é incluir indicadores alternativos ao IPCA para a atualização dos contratos, especialmente em setores mais vulneráveis a oscilações cambiais, como o de pavimentação. Isso se deve a preocupações com a alta do dólar, que pode elevar custos de materiais como o betume, usado em estradas. A proposta é garantir que pelo menos 30% dos projetos contemplem esses novos parâmetros, oferecendo mais segurança aos investidores e reduzindo o risco de prejuízos inesperados, o que pode incentivar maior participação no setor.
Além disso, o Ministério também está considerando ajustes nas regras de debêntures de infraestrutura para mitigar os impactos da variação das taxas de juros. A ideia é flexibilizar a recompra de debêntures, permitindo que os investidores possam reagir a mudanças nas condições de mercado e reduzir o custo de captação de recursos. A medida visa aumentar a liquidez no mercado de debêntures e possibilitar uma melhor gestão dos riscos financeiros por parte dos investidores, ampliando o acesso ao financiamento das obras e suavizando os efeitos das altas taxas de juros no Brasil.
