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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Governo brasileiro refuta críticas dos EUA sobre decisões judiciais no país
CotidianoÚltimas notícias

Governo brasileiro refuta críticas dos EUA sobre decisões judiciais no país

Sofia Castro
Última atualização: 26 de fevereiro de 2025 22:10
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, reagiu com surpresa e veemente rejeição às críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre decisões judiciais no Brasil. O posicionamento americano, publicado nas redes sociais, questiona a liberdade de expressão no país, especialmente após ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetaram a plataforma Rumble, que foi multada e teve um bloqueio temporário em sua operação. O Departamento de Estado classificou essas medidas como antidemocráticas, acusando o Brasil de cercear o direito à liberdade de expressão.

Em resposta, o governo Lula afirmou que as decisões do STF visam garantir o cumprimento da legislação brasileira, incluindo a exigência de empresas estrangeiras constituírem representantes legais no país. A chancelaria ressaltou que a liberdade de expressão no Brasil é um direito fundamental, mas deve ser exercida dentro dos limites estabelecidos pela lei, especialmente no que se refere a questões de segurança e criminalidade. O governo também enfatizou que tais decisões são uma prerrogativa do Judiciário, que deve atuar de forma independente, conforme a Constituição Federal.

Nos bastidores, há especulações de que as críticas do Departamento de Estado estariam relacionadas a ações de parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estariam buscando apoio nos Estados Unidos para questionar decisões judiciais no Brasil. A visita recente de um deputado brasileiro a autoridades americanas foi vista como parte de uma tentativa de mobilizar a diplomacia norte-americana em favor de uma postura mais crítica em relação ao governo brasileiro, algo que tem gerado desconforto nas esferas diplomáticas.

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