O governo federal anunciou a ampliação da depreciação acelerada de bens de capital, com a segunda fase do programa iniciando em 5 de março de 2025. A medida permite que as empresas abatem os valores de bens adquiridos em suas declarações futuras de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com prazo de depreciação reduzido de 15 para até 2 anos. O programa, que começou em 2024, já resultou em uma renúncia fiscal de R$ 1,9 bilhão para o ano de 2024 e a previsão é que os benefícios alcancem R$ 3 bilhões nos próximos anos, com R$ 1,5 bilhão a ser concedido em 2025 e 2026.
A nova fase do programa visa acelerar a renovação do parque industrial nacional, incentivando as empresas a investirem em novos equipamentos, o que pode aumentar a produtividade e a eficiência do setor. A medida tem como objetivo compensar, em parte, os efeitos da alta da taxa de juros (Selic), permitindo uma recuperação mais rápida dos valores pagos pelas empresas. A depreciação acelerada poderá beneficiar 25 setores industriais, como alimentos, automotivo, farmacêutico, metalurgia, e equipamentos eletrônicos, entre outros.
Para usufruir do benefício, as empresas precisarão ser habilitadas pela Receita Federal e seguir as regras estabelecidas para a utilização das cotas do programa. Além disso, será exigido que os beneficiários adotem contrapartidas voltadas para a promoção da indústria nacional e práticas de sustentabilidade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em conjunto com o Ministério da Fazenda, determinará os tipos de máquinas e equipamentos que poderão ser contemplados pelo programa, com o objetivo de promover o crescimento sustentável e a modernização do setor produtivo.
