Em 2024, o gasto social no Brasil aumentou de forma moderada, impulsionado pelo arcabouço fiscal, mas com destaque para o crescimento das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiram 15%, um aumento superior ao de 2023. Esse crescimento foi causado tanto pela expansão no número de beneficiários quanto pela valorização do salário mínimo. Por outro lado, os gastos com o Bolsa Família caíram 3,1%, reflexo da revisão cadastral, embora o programa tenha passado a representar 1,44% do PIB, comparado a 0,34% em 2010.
Apesar da moderação nos gastos, o governo observou uma elevação nos indicadores de endividamento, o que era esperado, principalmente pelo componente financeiro da dívida pública. Em termos de gastos, a contenção incluiu áreas como Saúde, Previdência e Educação, que cresceram dentro dos limites estabelecidos. A SPE (Secretaria de Política Econômica) indicou que a gestão fiscal de 2024 foi focada em reduzir o gap entre receitas e despesas, com o objetivo de melhorar o resultado primário, embora a redução do déficit não tenha sido suficiente para conter o aumento da dívida pública.
O orçamento de 2025 deverá ser ajustado para refletir as mudanças no cenário macroeconômico, com 92% das despesas já comprometidas com despesas obrigatórias. A estratégia fiscal seguirá no sentido de garantir a sustentabilidade fiscal, com a meta de atingir superávits primários e estabilizar o crescimento do endividamento. O governo busca, assim, um equilíbrio orçamentário gradual, mantendo os avanços em inclusão social e redução das desigualdades, ao mesmo tempo que fortalece o arcabouço fiscal.
